Legislação

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Alteração no Regimento Interno

Número: 001/2021

Categoria: Resoluções

Publicado em: 08 de junho de 2021

Altera a resolução 01/2020, de 27 de novembro de 2020, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iporá.

Resolução 001/2021
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Suspensão parcial das atividades

Número: 031/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 21 de maio de 2021

Ficam alterados os horários de funcionamento das atividades legislativas a partir de 25/05/2021, sendo que funcionará no período de 07h às 12h, até o dia 04 de junho.

Decreto 031/2021
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Medidas de proteção - COVID-19

Número: 004/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 18 de maio de 2021

Dispõe sobre medidas de proteção para enfrentamento da COVID-19 em recepção ao disposto na lei 14.151/2021.

Portaria 004/2021
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Decreta ponto facultativo

Número: 030/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 31 de março de 2021

Decreta ponto facultativo para servidores municipais do legislativo e dá outras providências

Decreto 030/2021
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Suspensão atividades legislativas

Número: 029/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de março de 2021

Dispõe sobre suspensão das atividades legislativas e dá outras providências.

Decreto 029/2021
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Suspensão parcial das atividades

Número: 028/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de março de 2021

De 08 a 19 de Março, o funcionamento das atividades legislativas serão de 07h às 12h

Decreto 028/2021
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Suspensão de público nas sessões

Número: 027/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de fevereiro de 2021

Fica suspensa a presença de público nas sessões realizadas na Câmara de Iporá até que os órgãos de saúde aprovem a aglomeração de pessoas em ambiente fechado

Decreto 027/2021
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Suspensão parcial das atividades legislativas

Número: 026/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a suspensão parcial das atividades legislativas e dá outras providências

Decreto 026/2021
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Nomeação de servidor - Samuel de Sousa Martins

Número: 025/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo em comissão demissível "ad nutum" e dá outras providências. Samuel de Sousa Martins

Decreto 025/2021
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Ponto Facultativo - 15 e 16/Fev

Número: 024/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de fevereiro de 2021

Fica decretado ponto facultativo nos dias 15 e 16 de Fevereiro ao servidores públicos do Legislativo Municipal.

Decreto 024/2021
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Exoneração Servidor - Alexandre Ferreira de Moura

Número: 023/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a exoneração de servidor no cargo em comissão demissível "ad nutum" e dá outras providências. Alexandra Ferreira da Moura

Decreto 023/2021
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Nomeia Comissão de reavaliação e normatização de Patrimônio

Número: 022/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de fevereiro de 2021

Estabelece as normas e os procedimentos para evidenciação e controle dos bens patrimoniais móveis, imóveis e intangíveis do ativo imobilizado da Câmara Municipal de Iporá-GO, e nomeia Comissão de reavaliação e normatização do Patrimônio.