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Denominação do prolongamento de via pública
Número: 1749/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2019
Dispõe sobre denominação do prolongamento de uma via pública e dá outras providências.
Criação da APA Cachoeirinha
Número: 1748/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2019
Dispõe sobre a criação da área de proteção ambiental da cachoeirinha - APA e dá outras providências.
Ponto Facultativo
Número: 21/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2019
Decreta ponto facultativo para servidores municipais do Legislativo no dia 21 de junho de 2019.
Isenção de IPTU a doentes
Número: 1744/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019
Dispõe sobre a isenção de IPTU ao contribuinte diagnosticado com Neoplasia Maligna (Câncer) e de portadores de doenças raras e/ou incuráveis que esteja em tratamento e dá outras providências.
Parcelamento do solo
Número: 1743/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019
Regulamenta o parcelamento do solo para formação de sítios e chácaras de recreio e dá outras providências.
Autorização às lojas maçônicas
Número: 1742/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019
Dispõe sobre a autorização para as Lojas Maçônicas União de Iporá (Grande Oriente do Brasil) e Paz e Trabalho (Grandes Lojas) realizar a instalação do Marco Maçônico em logradouros nas entradas da cidade de Iporá-GO e dá outras providências.
Consórcio Intermunicipal
Número: 1741/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019
Autoriza o ingresso do município de Iporá no Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM da Associação dos Municípios do Médio Araguaia - AMMA, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências.
Altera lei 358
Número: 1740/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019
Altera a redação do artigo 2º, da lei nº 358, de 30 de outubro de 1980 e dá outras providências.
Marco Rotário
Número: 1739/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2019
Dispõe sobre a autorização para o Rotary Clube realizar a instalação do marco rotário em logradouro na entrada da cidade de Iporá
Dia do Rotary
Número: 1738/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2019
Dispõe sobre a instituição do "Dia do Rotary" a ser comemorado anualmente no dia 10 de agosto na cidade de Iporá
Taekwondo para Todos
Número: 1737/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2019
Autoriza a implementação do projeto social "Taekwondo para Todos" e dá outras providências
Alienação de área
Número: 1736/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar a área de 262 m² no bairro Umuarama I
LDO para 2020
Número: 1735/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020
Doação de imóvel à Associação Decolores
Número: 1733/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2019
Autoriza o Executivo doar imóvel de propriedade do município à Associação dos Decolores de Iporá
Doação de imóvel à Igreja
Número: 1732/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2019
Autoriza o Executivo doar imóvel de propriedade do município à Igreja Evangélica O Mover de Deus e dá outras providências.
Rotatória Fiico da Limeira
Número: 1731/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2019
Denomina como rotatória Joaquim Domingos Cardoso (Fiico da Limeira), a rotatória entre avenida Buenos Aires e avenida Bruxelas no Setor Vila Brasília
Supressor de Ar (Promulgada)
Número: 1726/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2019
Dispõe sobre regulamentação do uso de supressor de ar na tubulação de abastecimento de água em edificações residenciais e comerciais no município de Iporá
Decreta ponto facultativo
Número: 23/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2019
Decreta ponto facultativo para servidores municipais do legislativo e dá outras providências.
Altera dispositivos de leis
Número: 1730/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
Altera dispositivos das leis 1714, de 24 de outubro de 2018, lei 1665 de 18 de agosto de 2017 e a lei 1456 de 01 de junho de 2011
Abertura de crédito
Número: 1729/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional de natureza especial e inclusões na lei LDO 1699/2018 e lei alteração LDO 1719/2018, lei PPA 1680/2017 e lei alteração PPA 1718/2018 e dá outras providências.
