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Suspensão parcial das atividades
Número: 31/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2020
A partir de 15/06/2020, por tempo indeterminado, o horário de funcionamento da Câmara será de 07h às 12h.
Ponto Facultativo - 12 de junho
Número: 30/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2020
Ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020
Escalonamento de servidores
Número: 29/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2020
Dispõe sobre escalonamento de servidores para as atividades legislativas
Ponto facultativo - 20 de abril
Número: 28/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
Fica decretado ponto facultativo no dia 20 (vinte) de abril de 2020, segunda feira que antecede o feriado do dia da data comemorativa de Tiradentes aos servidores Públicos do Legislativo Municipal de Iporá.
Ponto Facultativo
Número: 27/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2020
Ponto facultativo para servidores do Legislativo no dia 09 de abril de 2020
Suspensão parcial das atividades
Número: 26/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Ficam alterados os horários de funcionamento da Câmara de Iporá, a partir do dia 07 de abril, sendo de 07h às 12h. Não se incluem os servidores que trabalham em regime de plantão.
Prorrogação da suspensão
Número: 25/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2020
Considerando o grande fluxo que há em prédios da administração pública e como forma de prevenir a transmissão da COVID-19, protegendo tanto os servidores como a população, o Presidente Samuel Queiroz, através do decreto 25/2020, prorroga a suspensão de todas as atividades legislativas até o dia 04 de abril de 2020. Durante o período, alguns servidores da Câmara estão trabalhando em regime de plantão e no sistema home office.
Suspensão das atividades legislativas
Número: 24/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
Suspensão das atividades por 15 dias
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 06/2017
Número: 05/2020
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 16 de março de 2020
Altera o anexo III, tabela de letra C, da Lei Complementar nº 06/2017, 15 de março de 2017 e dá outras providências.
Prevenção do coronavírus
Número: 23/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2020
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para prevenção do coronavírus
Ponto Facultativo
Número: 22/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Decreta ponto facultativo para servidores municipais do legislativo e dá outras providências.
Introduz alterações na LC n° 02/2008
Número: 04/2020
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de fevereiro de 2020
Introduz alterações no anexo V, da tabela de vencimentos do quadro permanente e transitório do Profissional da Educação e do Professor de Desenvolvimento Infantil, constante da Lei Complementar n° 02 de 16/05/2008 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal)
Autoriza revisão geral anual nos vencimentos
Número: 03/2020
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de fevereiro de 2020
Autoriza revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do Executivo do Município.
Altera a LC 01/2010
Número: 02/2020
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de fevereiro de 2020
Altera a Lei Complementar n° 01/2010, de 05/04/2010, e autoriza conceder revisão e reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.
Altera o plano de cargos e vencimentos
Número: 01/2020
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de fevereiro de 2020
Altera o plano de cargos e vencimentos do servidor público municipal (lei complementar n° 04/2008, de 16 de maio de 2008) e dá outras providências.
Ponto Facultativo - Natal
Número: 30/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2019
Fica decretado ponto facultativo do dia 23 (vinte e três) de dezembro de 2019, ao dia 01 (primeiro) de janeiro de 2020 aos servidores Públicos do Legislativo Municipal de Iporá.
Ponto Facultativo
Número: 29/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2019
Decreta ponto facultativo para os servidores do legislativo e dá outras providências.
Ponto Facultativo
Número: 21/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2019
Decreta ponto facultativo para servidores municipais do Legislativo no dia 21 de junho de 2019.
Decreta ponto facultativo
Número: 23/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2019
Decreta ponto facultativo para servidores municipais do legislativo e dá outras providências.
Alteração na sessão
Número: 03/2019
Categoria: Ato Administrativo
Publicado em: 19 de março de 2019
Informar os vereadores que em razão do 9º Encontro Regional do TCMGO – 2019, a Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2019 será adiada para as 10h30min. O evento acontecerá no Instituto Federal (IF), em que o público alvo será: Prefeitos, Vereadores, Secretários, Controladores Internos, Servidores Municipais e Gestores Sociais.