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Leis 2018

por SUPORTE publicado 08/02/2018 15h09, última modificação 08/02/2018 15h09

Lei nº 1685-2018.pdf

“Institui como Área Especial de Interesse Social – o Conjunto Habitacional Fiúco Leonel na Forma que Especifica, e dá outras providências.”

Lei nº 1685-2018.pdf - Leia mais…

Lei nº 1686-2018.pdf

“Dispõe ITU e/ou IPTU PROGRESSIVO para Imóveis Urbanos não Utilizados e Inabitados, e dá Outras Providências.”

Lei nº 1686-2018.pdf - Leia mais…

Lei nº 1687-2018.pdf

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a Efetuar Parcelamento de Dívida com o PASEP junto à Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.”

Lei nº 1687-2018.pdf - Leia mais…

Lei nº 1688-2018.pdf

“Autoriza o Executivo Municipal a Realizar junto a CELG o Parcelamento dos Débitos do Município de Iporá, e dá Outras Providências.”

Lei nº 1688-2018.pdf - Leia mais…

Lei nº 1689-2018.pdf

“Dispõe sobre o Desmembramento do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Saneamento Básico, Saúde e Meio Ambiente, e Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Iporá, e dá outras providências.”

Lei nº 1689-2018.pdf - Leia mais…

Lei Complementar nº. 01/2018

“Concede Revisão Salarial aos Servidores Efetivos, Comissionados e Agentes Políticos do Poder Legislativo, e da outras providências.”

Lei Complementar nº. 01/2018 - Leia mais…

Lei Complementar nº. 02/2018

“Introduz Alterações no Anexo V da Tabela de Vencimentos do Quadro Permanente e Transitório do Profissional da Educação e do Professor de Desenvolvimento Infantil, constante da Lei Complementar nº 02, de 16/05/2008 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal).”

Lei Complementar nº. 02/2018 - Leia mais…

Lei Complementar nº. 03/2018

“Autoriza Revisão Geral Anual nos Vencimentos dos Servidores do Executivo do Município.”

Lei Complementar nº. 03/2018 - Leia mais…

Lei Complementar nº. 04/2018

“Altera os Anexos I, III e IV Tabela de Letras “A e C”, das Leis nº 604/1990 e 607/1990, de 23 de fevereiro de 1990 e no que couber as Leis nº 794/1994, 930/1998, 1.161/2005, 1.461/2011, 1.288/2007, LC nº 03/2010 e LC nº 06/2017 e dá outras Providências.”

Lei Complementar nº. 04/2018 - Leia mais…

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