Veja o que foi apreciado nas sessões

Reunidos em cinco sessões no mês de março, os Vereadores de Iporá analisaram projetos de lei e requerimentos e realizaram duas moções de aplauso.

Requerimentos

                Foram aprovados os requerimentos apresentados pelo Vereador Keilo Borges que requer revitalização do córrego Santo Antônio; abertura maior no canteiro central na Avenida Pará enfrente a Mecânica do Rui; construção de bueiros na avenida Quintino Vargas ao lado do antigo Restaurante Burro Preto; recapeamento asfáltico na rua Joaquim A. Costa, esquina com Avenida Quintino Vargas; cobertura e reforma da quadra de esportes na Vila Águas Claras; pavimentação asfáltica na Avenida Arapongas, Setor Novo Horizonte; convocação dos Agentes de Saúde, aprovados no concurso público edital nº 001/2017 da Prefeitura Municipal de Iporá; pavimentação asfáltica na viela entre a rua “E” e Avenida José Cândido Vieira, no Bairro Mato Grosso e continuação da pavimentação asfáltica, na Rua Catalão.

                De autoria do Vereador Eder Manoel, foram aprovados os requerimentos que solicitam ao Executivo a transferência do PSF Umuarama para imóvel da Prefeitura próximo a Creche Geraldo Ribeiro; requer patrolamento e cascalhamento em pontos críticos na rua Santiago e ruas circunvizinhas no setor Vila Brasília e patrolamento na Rua Athenas e ruas circunvizinhas também na Vila Brasília.

                Do Vereador Aurélio Fábio foram aprovados os pedidos que requer reparo asfáltico no setor Vila Nova e pavimentação asfáltica nas ruas Serra da Raiz no Jardim Arco-íris e Rua Aragarças no Setor Novo Horizonte II.

                O Vereador Suélio Gomes apresentou requerimento assinado por todos os Vereadores em que requerem do Secretário de Agricultura João Benedito um planejamento de ação dos trabalhos a serem realizados na zona rural de Iporá.

                Também foi assinado por todos os Vereadores o requerimento do Vereador Marinho da Mata, que requer serviços de manutenção na iluminação pública de Iporá.

                O Vereador Carmo Freitas requereu compra de medicamentos para o Hospital Municipal, Secretaria de Saúde e para Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Todos os Vereadores assinaram este requerimento.

                De autoria do Vereador Eurides Laurindo, foi aprovado o requerimento que requer serviços de recuperação com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Setor Jardim dos Passarinhos.

                Requerimento do Vereador Paulo Alves, requer informações sobre a lei nº 1695/2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar através de leilão público bens imóveis)

 

Homenagens

                Duas Moções de Aplauso de autoria do Vereador Eurides Laurindo aconteceram no plenário da Câmara: Homenagem à 13ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar em Iporá e também aos seus efetivos.

                Houve veto parcial ao autógrafo de lei nº 1751/2019 de autoria do Poder Executivo que “dispõe sobre cemitério particular e dá outras providências.

                 Enviados pelos Poder Executivo, foram aprovados o Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 que, “altera o anexo “III”, tabela de letra “C” da “lei complementar 06/2017 de 15 de março de 2017 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 02/2020 que, “dá nova redação ao artigo 48 da Lei Complementar 03/1998 de 31 de dezembro de 1998 e dá outras providências; Projeto de lei Nº 03/2020 que, “dispõe sobre denominação e prolongamento de uma via pública e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 06/2020 que, “define obrigação de pequeno valor (RPV) para pagamento direto, sem precatório, ações judiciais envolvendo o Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Municipais de Iporá – IPASI, nos termos do artigo 100, §§ 3º, 4º E 5º, da Constituição Federal e dá outras providências”; Projeto de lei nº 08/2020 que, “fica normatizado na lei 726/1993 e suas posteriores alterações o subsídio do conselheiro tutelar, e dá outras providências”.

 Comissões:

                Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo foram encaminhados às comissões:

- 04/2020: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar a área de 129,30m² no Setor Aeroporto Sul

- 05/2020: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar a área de 12,50m² no Bairro Aeroporto Sul.

                 Em abril, as sessões estão marcadas para os dias 13 a 17, sempre às 09h. A população pode acompanhar ao vivo pelo site da Câmara: www.ipora.go.leg.br

Fonte: Assessoria de Imprensa

Data de publicação: 16/03/2020

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