Heb Keller Fernandes de Oliveira

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2021 - Emenda do Art. 37 da lei orgânica

Propõe a emenda do Art. 37 da lei orgânica municipal e dá outras providências.

Requerimento 27/2021 - Requer o aumento do Adicional de Insalubridade aos Servidores de Saúde, de 20% para 40%.

A Vereadora Heb Keller Fernandes de Oliveira, requer o aumento do Adicional de Insalubridade, de 20% para 40%, aos Servidores de Saúde que estão na linha de frente ao COVID-19. Importante frisar que este aumento não impactará negativamente as contas do município.

Requerimento 24/2021 - Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, detalhamentos relativos os gastos com o COVID-19

Requer que sejam informados pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, alguns detalhamentos relativos aos gastos com o COVID -19, são eles: 1. Receitas transferidas ao Governo Federal; 2. Despesas específicas dos materiais que foram adquiridos para contenção do COVID-19; 3. Indicações do Departamento recebedor dos materiais.